Quais são as infrações gravíssimas?

Cometeu uma infração de trânsito e não sabe qual é a escala de categorização em que ela se encaixa? Neste artigo, conheça as principais infrações gravíssimas segundo o CTB

O Código de Trânsito Brasileiro é a norma que estabelece todas as diretrizes para a segurança e ordem no trânsito. Além das normas de conduta, nele se encontram as regras envolvendo multas de carro, infrações e penalidades.

As multas são divididas em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Essa divisão segue um grau de risco, sendo consideradas gravíssimas aquelas que têm maior potencial de causar danos às pessoas. Motoristas que cometem esse tipo de penalidade perdem 7 pontos na carteira e ficam obrigados a pagar multas a partir de R$ 293,47.

Dirigir acima do limite de velocidade

Uma das infrações mais cometidas pelos brasileiros, dirigir acima dos limites de velocidade permitidos é um problema sério e que pode ser configurado como infração gravíssima.

Para que isso aconteça, o motorista deve ultrapassar 50% da velocidade permitida na via. Por exemplo, se o limite da via é 60 km/h e o motorista ultrapassa uma velocidade superior a 90 km/h, está cometendo uma infração gravíssima.

Dirigir 50% acima do limite de velocidade implica em: sete pontos na carteira de habilitação, recolhimento do veículo e suspensão do direito de dirigir. Para voltar a dirigir, depois de cumprido o prazo de suspensão, o condutor será obrigado a fazer um curso de reciclagem. 

Ultrapassagens proibidas

Outra infração que ainda é muito comum, a ultrapassagem irregular é avaliada com alto potencial de risco, por isso, configura o cometimento de infração gravíssima. Se enquadram nessa categoria ultrapassagens em curvas na contramão, faixas de pedestres, pontes, viadutos e acostamentos.

Um exemplo é o artigo 200 do CTB, que aponta que a ultrapassagem realizada pela direita envolvendo veículos de transporte coletivos ou escolares que estão parados para embarque e desembarque — exceto nas situações em que houver refúgio — é infração gravíssima.

O motorista flagrado cometendo uma ultrapassagem arriscada sofre como penalidade a aplicação de multa além de perder sete pontos na sua CNH.

Dirigir com carteira vencida

Muitos motoristas esquecem de renovar a carteira de habilitação e isso pode representar um problema sério. De acordo com a legislação vigente, o motorista que estiver dirigindo com a CNH vencida há mais de trinta dias comete uma infração gravíssima.

A penalização inclui: recolhimento da CNH, multa e retenção do veículo. Essa retenção permanece até que uma pessoa habilitada compareça ao local para retirar o automóvel. Confira os prazos para renovação do documento:

• validade de 10 anos para motoristas com até 50 anos; e, 
• validade de 5 anos para motoristas com idades entre 50 e 70 anos.

Vale lembrar que a CNH tem a identificação do prazo de validade do documento, por isso, para não ter dúvida, consulte as informações diretamente na sua carteira de habilitação. 

Dirigir sob efeito de álcool 

Desde que a legislação brasileira adotou uma postura mais rigorosa com relação à combinação entre álcool e direção, houve uma queda drástica nos percentuais de acidente de trânsito. Atualmente, a lei considera que todo o motorista que dirige sob o efeito de álcool está cometendo uma infração gravíssima.

Esta é considerada uma das principais infrações gravíssimas segundo apontam os especialistas e o motorista envolvido é processado administrativamente e criminalmente.

• Penalização administrativa: sete pontos na CNH, multa de 10x o valor base de uma infração gravíssima, suspensão do direito de dirigir por um ano e obrigatoriedade de realizar o curso de reciclagem. 
• Penalização criminal: em caso de ingestão superior a 0,30mg/l, detenção de seis meses a três anos. 

Dirigir sob o efeito de álcool traz muitos riscos. O condutor que causar acidentes com vítimas fatais comete crime de homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar. Por isso, vale sempre lembrar, se for beber, não dirija.

Avançar o sinal vermelho

Poucas pessoas sabem, mas avançar o sinal vermelho não é uma infração leve, ao contrário, é considerada uma infração gravíssima com aplicação de multa e perda de sete pontos na carteira de habilitação. 

Além dessas, há outras situações que se enquadram em infrações gravíssimas como: dirigir moto sem usar capacete, dirigir com CNH cassada ou suspensa, conduzir veículo de categoria diferente da que está habilitado, conduzir sem óculos de grau — nos casos em que é obrigado a usar, transportar crianças irregularmente, disputar rachas, entre outros. 

O motorista tem o dever de conhecer e cumprir as normas de trânsito. Por isso, esteja atento às determinações legais, dirija com responsabilidade e evite praticar atos contrários à lei.