Cartório, para que serve e quais os principais serviços prestados

Boa parte das documentações de uma vida precisam passar pelo cartório, nascimento, casamento, divórcio, óbito, autenticação de documentos, homologação de compra e venda de imóveis, reconhecimento de firma, entre outros; e para cada tipo de solicitação existe um tipo de cartório diferente que irá lhe auxiliar durante todo o processo. Neste artigo você irá ler um pouco mais sobre o que um cartório faz e seus principais tipos de serviços.

O que um cartório faz

Primeiramente é necessário saber que o cartório é um órgão judicial, podendo ser público ou privado e que possui a segurança de documentos e garante a fé dos mesmos; garantindo assim a preservação e validade dos registros de diferentes ações.

A LEI Nº 8.935 garantida pela constituição delibera a finalidade de um cartório como “garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos”

Tipos de cartório

A lei n° 8.935 citada anteriormente também garante a existência dos seguintes tipos de cartórios: cartórios de notas, protesto, registro de imóveis, registro de títulos e documentos, cartório de distribuição, registro civil de pessoas jurídicas e de pessoas naturais. Sendo que cada um deles possuem seus cargos e funções especificas. Acompanhe abaixo um pouco sobre os serviços de cartório mais utilizados no Brasil.

Cartório de notas

O chamado tabelionato de notas fica responsável pelos seguintes serviços:

• Lavrar escrituras de testamentos;
• Lavrar escrituras de divórcios;
• Lavrar escrituras de compra e venda ou hipoteca de imóveis;
• Doações;
• Reconhecimento de firmas;
• Autenticação da cópia de documentos;

Observação: Parte dos serviços prestados por um tabelionato de notas pode ser feito de forma online; pesquise se o serviço do qual procura é um deles.

Cartório de protesto

O tabelionato de protesto tem como objetivo fazer intimações a devedores de títulos executivos; ou seja, caso x pessoa não realize o pagamento de um título executivo, cheque ou duplicatas; é ao cartório de protesto que você deverá recorrer.

Cartório registro de imóveis

O Cartório de registo de imóveis (RI) possui um trabalho mais abrangente e fica responsável por qualquer tipo de imóvel presente em determinada área. Este tabelionato é responsável por:

• Registro, matricula e averbação de imóveis;
• Registro de contratos e escrituras públicas que irão comprovar a aquisição dos imóveis;
• Registro de títulos que irão criar ou limitar direitos sobre o imóvel, hipoteca e penhora por exemplo;
• Exprimir certidões sobre a situação do imóvel.

Observação: A escritura de um imóvel poderá ser feita no tabelionato de notas, porém, todo o registro do imóvel e demais processos são de responsabilidade do RI.

Cartório de registro de títulos e documentos

Cartório de registo de títulos e documentos (RTD), digamos que o RTD é uma forma de conservação do seu documento, evitando a perda ou desgaste do mesmo por exemplo; você pode fazer o uso deste cartório para registrar todos os seus documentos pessoais, afim de mantê-los conservados e seguros. Outra utilidade bastante conhecida do RTD é para a alienação fiduciária de um imóvel por exemplo.

Cartório registro civil

O cartório de registro civil pode ser dividido em dois setores: registro de pessoas jurídicas e registo de pessoas naturais; cada um possuindo suas respectivas funções.

Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas

• Neste cartório se é feito o registro pessoas jurídicas não empresariais, contando com empresas como: ONGS, associações e fundações.

Observação: Para pessoas jurídicas empresariais (CNPJ) o registro deve ser feito junto as juntas comerciais.

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais

• O RCPN é um dos tabelionatos mais conhecidos e também mais usados, é nele que se é registrado boa parte dos acontecimentos de uma vida, como: nascimento, casamento, divórcio, óbito, emitir a segunda vida das certidões aqui citadas, entre outros.

 – Legenda: Noivos firmando casamento em cartório.

O RCPN é como um histórico de toda a sua vida.  

Excelente! Com este simples e rápido artigo você já conhece as funções de um cartório e quando poderá precisar recorrer a um. Lembre-se que cada caso possui soluções especificas, antes de sair correndo para o cartório mais próximo pesquise se sua situação em especifico realmente é solucionada através do mesmo, e até se ela não pode ser tratada de forma online, economizando seu tempo e dinheiro.