Entenda quais são as condições para sacar o FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um recurso financeiro criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. 

Contudo, você  já se perguntou sobre as condições necessárias para sacar o FGTS? Neste artigo, você vai entender passo a passo como sacar o FGTS, aprendendo as condições que precisam ser atendidas para fazer a retirada desse benefício. 

Com a garantia deste benefício, a segurança financeira do trabalhador aumenta consideravelmente. Mas você sabe como sacar o FGTS? Se não, você veio ao lugar certo!

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido popularmente como FGTS, é um benefício brasileiro instaurado pelo governo em 1966. 

A finalidade deste fundo é resguardar os direitos do trabalhador dispensado sem justa causa, mediante a criação de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. 

Nessa conta, os empregadores depositam todos os meses uma quantia equivalente a 8% do salário do funcionário. 

Mas você deve estar se perguntando, o que é de fato o FGTS? É justamente este conjunto de depósitos mensais que configura o FGTS, garantindo ao trabalhador um fundo para ser usado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra da casa própria.

Condições para sacar o FGTS

Saber quando é possível retirar o dinheiro acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é essencial para que você possa planejar o uso desse recurso. 

Segundo as diretrizes da Caixa Econômica Federal, as situações que autorizam o saque do FGTS são:

• Desligamento sem justa causa: Se você for dispensado de suas funções na empresa sem uma justificativa plausível para tal, tem o direito de sacar todo o valor acumulado no FGTS.
• Saque-aniversário: A modalidade de saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador retirar parte do saldo de seu fundo uma vez por ano, no mês de aniversário. Escolhendo a opção de retirada anual, o trabalhador renuncia à possibilidade de retirar o montante total do fundo em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele ainda tem direito à multa rescisória de 40%, paga pelo empregador.
• Finalização do contrato de trabalho por prazo determinado: quando um contrato de trabalho temporário chega ao fim, o trabalhador tem o direito de resgatar o valor depositado em seu FGTS.
• Aposentadoria: Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar todo o valor acumulado no FGTS, independentemente de estar trabalhando ou não.
• Diagnóstico de doenças graves: Em situações onde o trabalhador ou algum de seus dependentes é diagnosticado com doenças consideradas graves, como câncer e AIDS, ou em caso de invalidez do trabalhador, é permitido o saque do FGTS.
• Aquisição de imóvel próprio: Se você estiver planejando comprar a sua casa própria, pode utilizar o valor do FGTS para financiar a totalidade ou parte do imóvel.
• Ao completar 70 anos: quando o trabalhador completa 70 anos, tem o direito de sacar todo o valor acumulado em seu FGTS, mesmo que ainda esteja trabalhando.

Estas são apenas algumas das situações em que é permitido realizar o saque do FGTS. Vale lembrar que existem outras condições que podem dar ao trabalhador o direito de acessar esse recurso.

Como sacar o FGTS?

Depois de compreender as situações que permitem o saque do FGTS, é fundamental entender o procedimento para realizar essa operação. 

Siga o passo a passo a seguir para efetuar o saque do FGTS de forma prática e eficiente:

Consultar o saldo do FGTS

O primeiro passo é verificar quanto dinheiro você tem disponível no FGTS. Isso pode ser feito através do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, utilizando seu número NIS (PIS/PASEP) ou CPF e a senha cadastrada. Caso não tenha a senha, é possível fazer o cadastro no próprio site ou aplicativo.

Documentos necessários

Certifique-se de reunir todos os documentos necessários para o saque. Geralmente, você precisará do seu documento de identidade com foto (como RG ou CNH), sua carteira de trabalho ou o comprovante de inscrição PIS/PASEP, e, dependendo da situação, outros documentos específicos como a carta de demissão ou o laudo médico.

Solicitar o saque

Com todos os documentos em mãos, vá até uma agência da Caixa Econômica Federal e solicite o saque do FGTS. 

É importante notar que, dependendo do valor e das circunstâncias, o saque pode ser feito em lotéricas, caixas eletrônicos ou correspondentes CAIXA Aqui.

Aguardar a liberação

Após a solicitação, existe um prazo para a liberação do saque. O tempo varia de acordo com cada situação, podendo levar de 5 a 30 dias. Fique atento à sua conta ou ao endereço fornecido para o recebimento do valor.

Lembre-se de que, em todas as etapas, é crucial entender os seus direitos e obrigações, buscando sempre as informações oficiais. Para esclarecimentos adicionais, visite o site oficial da Caixa Econômica Federal.

Conclusão

Compreender as condições para sacar o FGTS é um passo fundamental para que você possa gerenciar melhor esse recurso tão importante. 

Além disso, ter uma noção clara de como realizar o procedimento de saque é igualmente relevante, garantindo que você possa usufruir deste direito nas situações permitidas, sem complicações.

Lembre-se que esse é um benefício que serve como uma espécie de “poupança” para o trabalhador, que pode usá-lo em momentos de necessidade ou para alcançar grandes objetivos, como a aquisição da casa própria. 

Portanto, manter-se informado é a chave para tirar o melhor proveito possível deste fundo.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para que você possa entender de forma detalhada sobre o FGTS e como sacá-lo. Se você gostou deste conteúdo, inscreva-se em nossa newsletter para ficar por dentro de mais temas relevantes como este.