Quando será o pagamento dos lotes do IR 2023?

Tudo o que você precisa saber sobre restituição do Imposto de Renda 2023

A restituição do Imposto de Renda de 2023 já começou. Por isso, o contribuinte precisa estar atento aos prazos informados pela Receita Federal, aos dados bancários presentes na declaração, à eventual vinculação a contas PJ e outras particularidades atreladas a sua declaração. 

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é um valor devolvido ao contribuinte pela Receita Federal. Essa devolução acontece porque o pagador de tributos recolheu um valor superior àquele que era devido.

Esse acerto de contas acontece depois da entrega da declaração anual do Imposto de Renda e geralmente está associado ao pagamento antecipado do IR que foi feito ao longo do ano.  

Quem tem direito à restituição?

Todo contribuinte que recolher tributo superior ao valor devido tem direito à restituição.

Entretanto, vale salientar que a Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade para a realização dos pagamentos. Os primeiros a receber os valores são:

• idosos com idades acima de 80 anos;
• idosos com idade entre 60 e 79 anos;
• pessoas portadores de deficiência, doenças mentais e/ou doenças graves;
• professores;
• contribuintes que fizeram a declaração na modalidade pré-preenchida; 
• contribuintes que optaram por receber o pagamento da restituição via PIX.

Os contribuintes que não se enquadram em nenhuma das situações acima destacadas, receberão as restituições em lotes que seguem a ordem de envio das declarações. 

Qual é o calendário de pagamento dos lotes IR 2023?

O primeiro e o segundo lote da restituição já foram disponibilizados pela Receita Federal. Nesses lotes, estão incluídos os contribuintes com idades acima de 60 anos, pessoas portadoras de deficiência, pessoas portadoras de doença mental e pessoas portadoras de doença grave.

Também já foram disponibilizados os recursos aos contribuintes que têm sua principal renda proveniente do exercício de atividade como professor. 

Se você realizou a sua declaração pré-preenchida, optou pelo recebimento via PIX e/ou entregou a declaração no início do prazo, provavelmente os valores já estão disponíveis.

É possível consultar a disponibilidade dos recursos acessando a página da Receita Federal. Na aba “consulta de restituição de IRPF”, você informa o seu CPF, data de nascimento e ano correspondente.

De acordo com a Receita Federal, os pagamentos estão sendo realizados em cinco lotes. Confira o cronograma: 

• 1º lote — 31 de maio de 2023;
• 2º lote — 30 de junho de 2023;
• 3º lote — 31 de julho de 2023;
• 4º lote — 31 de agosto de 2023;
• 5º e último lote — 29 de setembro de 2023.

Como é feito o pagamento?

O pagamento é realizado na conta bancária informada na declaração. A transferência dos valores pode ser feita de forma direta ou por meio do PIX.

Por isso, sempre que for realizar o preenchimento da declaração, o contribuinte deve verificar se os dados da conta bancária informada estão corretos. Informações erradas podem impedir a realização automática da restituição. 

Caso você não identifique o depósito dos valores na sua conta dentro do prazo, é possível realizar o resgate no Banco do Brasil. Mas atenção: se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate pelo período de até um ano.

Em caso de dúvidas ou dificuldades relacionadas ao Imposto de Renda ou à restituição, é possível consultar informações no site oficial da Receita Federal. Ainda, se você não encontrar a resposta para a sua pergunta, basta entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 

A instituição também realiza atendimento presencial em suas secretarias, no entanto, esses atendimentos devem ser agendados previamente pelo site.